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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000291
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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João Maria Soares
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CNPJ/CPF/IG
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###022884-##
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Valor
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R$ 4.810,03
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Médio
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa referente à renovação de locação de imóvel do contrato nº 002/2025 destinado a instalação e funcionamento da Escola Estadual Professora Ocila Bezerril, Situada no município de Pedro Velho/RN, referente ao período de 01 de janeiro a 21 de abril de 2026. TCE 454292
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Processo Nº
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00410056.000928/2024-66
