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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000004
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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26/01/2026
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Órgão
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Agência Reguladora de Serviços Públicos
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Unidade Gestora
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ARSEP
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Favorecido
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
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CNPJ/CPF/IG
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###392990-##
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Valor
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R$ 109.375,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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PARA SUPRIR DESPESA COM PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, REFERENTE AO PERIODO DE 01/01 A 15/11/2026.
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Processo Nº
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07810004003207/202379
