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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE003804
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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23/08/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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CNPJ/CPF/IG
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###603050-##
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Valor
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R$ 30.186,86
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a devolução de recursos do saldo remanescente e Prestação de Contas Final pendente de Contrato de Repasse nº 772009/2012/MS/CAIXA - Operação 0389585-80, relativo as obras de reforma e manutenção das intalações físicas e acessibilidade do centro de reabilitação infantil - CRI - Natal/RN, conforme notificação de Tomada de Contas Especial emitida por meio do Ofício 0805/2022/GIGOV/NA da Caixa Econômica.
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Processo Nº
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021348/2017-3