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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000198
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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13/03/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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Diárias
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CNPJ/CPF/IG
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###0034-##
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - Outros Recursos 0660000198
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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Ação
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Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Diárias - Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente ao custeio das diárias, conforme o Decreto nº 29.444, de 07 de janeiro de 2020, destinadas a cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção no desenvolvimento de atividades que promovam o aprimoramento e fortalecimento da gestão e do provimento dos serviços, programas, benefícios e projetos de enfrentamento a pobreza previstos na Política de Assistência Social no Estado por meio desta Secretaria. Processo SEI nº 02010021.000155/2023-27
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Processo Nº
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02010021000155/202327
