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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000053
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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17/03/2026
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Órgão
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Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN
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Unidade Gestora
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FAPERN
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Favorecido
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Mão de Obra de Apenados
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CNPJ/CPF/IG
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###002020-##
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Valor
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R$ 121.034,48
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Ciência e Tecnologia
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento do Acordo de cooperação (30192528) FAPERN/SEAP que contratam 07(Sete) apenados/reeducandos do sist. prisional. SEI 10910027.002486/2024-99. Valor de um salário mínimo + 1/3 = 1.621,00 +540,33 = 2.161,33 por reeducando. 7 X 2.161,33 = 15.129,31/mes por 10 meses = 151.293,10. Janeiro e Fevereiro 2026 pago com empenhos emergenciais deduzindo do total 30.258,62 = 121.034,48.
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Processo Nº
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10910027.002486/2024-99
