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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001268
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO EIRELI
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CNPJ/CPF/IG
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32886275000160
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Valor
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R$ 5.481,52
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Salário Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo do empenho, conforme Decreto nº 32.136 de 28 de outubro de 2022 que versa sobre o término do exercício orçamentário, financeiro e contábil, bem como, Despacho da SCMCE/COMPS/SEEC (DV 18148236).
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Processo Nº
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00410015.000080/2022-90
