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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE002880
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ANA VIVIANE MOURA ACIOLE
CNPJ/CPF/IG
###886974-##
Valor
R$ 4.500,22
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com o pagamento indenizatório referente à 1/3 de férias e 13º salário, durante o período de 27 de Setembro de 2021 à 27 de Setembro de 2023.
Processo Nº
00410133.000663/2021-93
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL