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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE007221
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ/CPF/IG
###304930-##
Valor
R$ 37.990,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho responsável pela devolução de recursos referente a proposta de Ampliação em obras do Programa de Rede Cegonha - Ambiencia SISMOB 14031.9550001/13-047, celebrado entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, conforme Ofício nº 12629/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS.
Processo Nº
00810028.005863/2024-61
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL