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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000704
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
25/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
07442731000136
Valor
R$ 19.129.182,76
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com a prestação de serviços de 1.427 (Um mil, quatrocentos e vinte sete) profissionais MERENDEIRAS, conforme Contrato Nº96/2018, durante o período de 01 de abril a 03 de dezembro de 2023. TCE 171007
Processo Nº
004100021.000021/2018-19
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL