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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE002831
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE ANGICOS
CNPJ/CPF/IG
###261220-##
Valor
R$ 6.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com renovação de contrato de locação de imóvel, localizado no Município de Angicos/RN, para funcionamento da Escola Estadual Professora Joana Honório a Silveira Moura. Contrato 017/2020 TCE: 270514
Processo Nº
00410056.001049/2024-51
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL