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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000053
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
20/01/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 6.411,57
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos do Sistema de Proteção Social dos Militares 0
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
MARIA DAS GRAÇAS FELIX, brasileira, identidade nº ITEP/RN 001.582.681, CPF nº 009.353.034-05, e THAYNARA LARISSA FELIX EPIFÂNIO (representada), companheira e Filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente, do militar LUIZ ANTONIO EPIFÂNIO, RG PM Nº 7.151 ¿ matrícula nº 053.667-9, falecido em 05/11/2022, vêm requerer ao Comandante Geral o benefício denominado PENSÃO MILITAR POR MORTE.
Processo Nº
01510781.000269/2022-81
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL