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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000018
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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25/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Cultura
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Unidade Gestora
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SECULT
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Favorecido
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN
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CNPJ/CPF/IG
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###125560-##
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Valor
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R$ 300.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Termo de Colaboração MROSC Lei nº 13.019/2014
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Colaboração com instituição para a execução da Teia Potiguar e Fórum de Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte, no contexto da Política Nacional de Cultura Viva e da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014.
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Processo Nº
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06510021.004059/2025-94
