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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000030
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Cultura
Unidade Gestora
SECULT
Favorecido
JESSIANE SILVA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
###926304-##
Valor
R$ 2.806,25
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Cultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Indenizações e Restituições Trabalhistas - Indenização de Férias Não Gozadas + 1/3 e 13º Proporcional
Processo Nº
06510008.000434/2026-86
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL