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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000767
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RSL Construção Civil LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###623590-##
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Valor
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R$ 695.731,51
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Tomada de Preços
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Bem fornecido/Serviço prestado
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4ª termo aditivo ao contrato nº 046/2023-SIN - de Readequação de Planilha Orçamentária para Reforma com acréscimo de Área na Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas em Pau dos Ferros/RN, conforme Termo Aditivo 35878464 (RECIBO TCE 171785)
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Processo Nº
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02210140.000491/2025-74