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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001221
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CX E EE PE BERNARDINO FERNANDES
CNPJ/CPF/IG
###691670-##
Valor
R$ 19.350,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes circunscriscionada à 15ª DIREC - Pau dos Ferros/RN, para pagamento referente a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto(ETE) para referida instituição, conforme despacho SEEC ID (17917395), Memorando ID (17916147) e Documentos em Anexo, fundamentado na Resolução nº 05, de 14 de dezembro de 2022.
Processo Nº
00410043.004841/2022-45
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL