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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE002459
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
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CNPJ/CPF/IG
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###287650-##
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Valor
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R$ 1.582.446,54
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 4º Apostilamento ao contrato nº 128/24, celebrado c/ a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer de Natal, para nos termos da CLÁUSULA SEXTA, item 6.2, do referido instrumento, garantir o repasse financeiro, em parcela única, destinado através da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro/2024, conforme o art. 1º, inciso 1º e anexo (Id. 35392189 - Pág. 1 e 46). Recibo TCE: 408089.
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Processo Nº
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00611163.000026/2024-64