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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE002459
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/04/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
CNPJ/CPF/IG
###287650-##
Valor
R$ 1.582.446,54
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. 4º Apostilamento ao contrato nº 128/24, celebrado c/ a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer de Natal, para nos termos da CLÁUSULA SEXTA, item 6.2, do referido instrumento, garantir o repasse financeiro, em parcela única, destinado através da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro/2024, conforme o art. 1º, inciso 1º e anexo (Id. 35392189 - Pág. 1 e 46). Recibo TCE: 408089.
Processo Nº
00611163.000026/2024-64
Dados atualizados em: 22/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL