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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000496
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
25/07/2024
Órgão
Fundação José Augusto
Unidade Gestora
FJA
Favorecido
Fomento de ações culturais - Lei PAULO GUSTAVO - RECURSO FEDERAL
CNPJ/CPF/IG
020000005
Valor
R$ 290.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Setores da Cultura - Superávit Financeiro
Função
Cultura
Subfunção
Difusão Cultural
Programa
PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
Ação
Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Modalidade de Licitação
Chamamento Público
Bem fornecido/Serviço prestado
Rendimentos ref. Chamada Pública de Fluxo Ordinário - Decreto Federal nº 11.453/2023 - Edital Multicultural (Fomento de Ações Culturais para as Demais Áreas da Cultura) SEI 00810091.001054/2023-35
Processo Nº
00810091.001054/2023-35
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL