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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE001358
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
11/08/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
SIGISVANIA NOBREGA DAMASCENO OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
###262904-##
Valor
R$ 1.060,93
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa para cobrir despesa com INDENIZAÇÃO, referente ao 13º salário, durante o período de 01 de Janeiro à 16 de Outubro de 2021.
Processo Nº
00410027.004257/2019-92
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL