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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000201
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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07/04/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN
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CNPJ/CPF/IG
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21212556000111
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Valor
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R$ 1.582.469,23
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 - Superavit Financeiro
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se de processo administrativo de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, de dispensa de licitação, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Processo Nº
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06510021.004391/2024-78