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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000134
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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16/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CNPJ/CPF/IG
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###790360-##
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Valor
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R$ 119.464,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNSP FF 2020 - ECV - CUSTEIO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Proteção às Mulheres e Minorias
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Valor referente a INSS PATRONAL do Curso de Formação Profissional (CFP) de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FaF), Parcela 2020 - Eixo ECV - Bloco Custeio.
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Processo Nº
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11910024.002328/2023-13
