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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000040
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
19/02/2026
Órgão
Empresa de Pesquisa Agropecuária
Unidade Gestora
EMPARN
Favorecido
Sebastião Félix da Silva
CNPJ/CPF/IG
###834611-##
Valor
R$ 4.318,93
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Pagamento da Rescisão do Contrato de trabalho por mnotivo de aposentadoria compulsória 75 anos de idade.
Processo Nº
03410010.000038/2026-59
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL