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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000061
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
26/04/2023
Órgão
Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Unidade Gestora
FAPERN
Favorecido
Leodécio Holanda Martins
CNPJ/CPF/IG
###456504-##
Valor
R$ 4.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Ciência e Tecnologia
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref.: Contratação e pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento, utilizando a sistemática de suprimento de fundos, em consonância com o art. 55 da Lei Estadual nº 4.041/71, Resolução nº 028/2020 - Tribunal de Contas do Estado (TCE), Orientação Circular nº 008/2019- GCG-CONTROL, Processo SEI nº 10910025000819/2023-84 e orientada as especificações contidas no memorando 5 (19348987).
Processo Nº
10910025000819/2023-84
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL