Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000086
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
11/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
Diárias
CNPJ/CPF/IG
###0034-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES
Ação
Fortalecimento das ações da Coordenadoria da Política Migratória e dos Direitos da Pessoa
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Diárias - Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de empenho devido ao erro no instrumento , necessário realizar a correção.
Processo Nº
02010066.000127/2026-36
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL