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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000060
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
10/03/2026
Órgão
Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Unidade Gestora
EMPROTUR
Favorecido
Municipio de São Rafael
CNPJ/CPF/IG
###854170-##
Valor
R$ 250.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Turismo
Programa
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ação
Desenvolver os segmentos do turismo do Rio Grande do Norte
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração ¿ Carnaval 2026 de São Rafael/RN.
Processo Nº
12610049000158/2026-07
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL