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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000594
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
19/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
SESED
Favorecido
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ/CPF/IG
###283160-##
Valor
R$ 419,40
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo remanescente, referente as despesas de produtos e Serviços postais e telegráficos, referente a recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliar de correspondências e mercadorias, aquisição e remessa internacional, conforme Contrato nº 034/2021, 2º Termo Aditivo, em conformidade ao Decreto nº 33.073, de 23 de outubro de 2023.
Processo Nº
00510042.003093/2020-76
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL