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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000477
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
28/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
Diárias
CNPJ/CPF/IG
###0034-##
Valor
R$ 15.867,35
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Fomento ao Trabalho
Programa
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
Ação
Desenvolvimento do Artesanato
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Diárias - Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de empenho em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 33.073, de 23 de Outubro de 2023 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
Processo Nº
02010013001515202315
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL