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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000097
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
01/02/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Conselho Reg. Engenharia e Agronomia-CREA
CNPJ/CPF/IG
08025934000190
Valor
R$ 14.900,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Versam os autos sobre o pagamento de ART¿s - Anotação de Responsabilidade Técnica, no período de 12 (doze) meses, assegurando a regularização da execução/fiscalização de obras de engenharia e no desempenho do exercício técnico dos Engenheiros da SCMCE/SEEC.
Processo Nº
00410015.000245/2023-12
Dados atualizados em: 19/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL