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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000056
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
10/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
PEREIRA E PEREIRA CONSTRUTORA E INCOPORADORA E INC
CNPJ/CPF/IG
###561470-##
Valor
R$ 41.600,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa (PARTE) referente a Locação de imóvel onde abriga presas do Regime Fechado em Parnamirim, tudo em conformidade com o 7º Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/2016-CPL/SEAP, no mês de FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO e (parte) de JUNHO de 2023
Processo Nº
107656/2016-1
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL