-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE001081
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
31/12/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
FEAS
-
Favorecido
-
ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###986410-##
-
Valor
-
R$ 76.185,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos do FNAS - Outros Recursos - Superávit Financeiro 4660000198
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência Comunitária
-
Programa
-
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Ação
-
Manutenção e fortalecimento da Gestao estadual do SUAS
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
SRP - Adesão a ARP (CARONA)
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de empenho conforme o Despacho (id. 38637862), uma vez que não há nenhuma nota fiscal a ser encaminhada para liquidação e pagamento, e em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 35.067 de 07 de novembro de 2025 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
-
Processo Nº
-
02010027.001065/2025-65
