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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001852
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/12/2024
Órgão
Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Unidade Gestora
FUERN
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ/CPF/IG
42521088000137
Valor
R$ 446,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Emissão de Empenho da Despesa referente à contratação para pagamento de concessão de marca ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, intitulado de 372 - Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro - retribuição paga no prazo ordinário - valor por classe.
Processo Nº
04410101.000671/2024-00
Dados atualizados em: 12/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL