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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE005768
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/11/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/CPF/IG
###945020-##
Valor
R$ 1.933,20
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Dispensa de Licitação nº 40/2024 ASSUNTO: Aquisição de medicamento (Metilfenidato) para fins de cumprimento de Decisões Judiciais. CREDOR: - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA RECIBO TCE: 425329
Processo Nº
00610230.000395/2024-43
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL