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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002135
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
19/05/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
CNPJ/CPF/IG
###375860-##
Valor
R$ 1.477.561,47
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
3º Termo Aditivo ao Contrato nº Nº 45/2019 celebrado com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN Mantendedor do Hospital Infantil Varela Santiago Prestação de Serviços de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial (Exames Pré - transfusionais I e Pré Transfusionais II) (Quimioterapia) visando à saúde dos usuários do SUS ofertado pela SESAP Período: 03.05.2022 até 31.12.2022. Registro TCE 214163. Inexigibilidade de Licitação
Processo Nº
00610072.000372/2019-31
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL