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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000211
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
SONALLY SANDJA PINHEIRO DE SOUZA PINTO
CNPJ/CPF/IG
###843104-##
Valor
R$ 7.257,35
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com Locação de Imóvel, conforme Contrato 05/2019, para o funcionamento da E.E. DISNEYLÂNDIA, no município de Mossoró/RN, referente ao mês de JANEIRO/2024.
Processo Nº
00410056.000020/2023-71
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL