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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000107
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
07/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###612580-##
Valor
R$ 513.846,01
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF)
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação
Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Tomada de Preços
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a readequação com reflexo financeiro do contrato 074/2022, reforma do pavilhão V do Complexo Penal Agrícola Dr Mário Negócio, majorado em 41,48%.. Tomada de Preços 053/2022.
Processo Nº
06010043.000204/2022-34
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL