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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000181
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/07/2023
Órgão
Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Unidade Gestora
EMPROTUR
Favorecido
Rafael Varella Gomes da Costa
CNPJ/CPF/IG
###150294-##
Valor
R$ 57.926,23
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. verbas rescisórias contrato de trabalho período 20/06/2016 a 27/06/2023.
Processo Nº
12610008.002550/2023-16
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL