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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000239
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/02/2026
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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###0001-##
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Valor
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R$ 905,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se de Implantação de Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC - V) para o Tenente Coronel QOEM CARLOS JORGE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 164.414-9, em razão de sua designação para a função de Subcomandante do Regimento de Polícia Montada ¿ RPMON, a contar de 08 de outubro de 2025, conforme Portaria - Dispensa e Designação-SEI Nº 384, de 17 de outubro de 2025, publicada no DOE Edição Nº 16.049, de 04 de dezembro de 2025, transcrita para o BG Nº Nº 226, de 04 de dezembro de 2025 (Id
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Processo Nº
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01510126.001040/2025-31
