-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000300
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
21/08/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
SETHAS
-
Favorecido
-
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
-
CNPJ/CPF/IG
-
###787690-##
-
Valor
-
R$ 69.802,03
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência Comunitária
-
Programa
-
DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
-
Ação
-
Atender as demandas voltadas ao acesso aos serviços socioassistenciais
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Pregão Eletrônico
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de nota de empenho referente ao Contrato nº 13/2023, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, sob o CNPJ nº 19.378.769/0053-05, que teve vigência até 01/05/2025, cujo objeto é a realização de exames de DNA pós mortem, destinados à instrução de processos judiciais de investigação de paternidade, uma vez que não existem mais pagamentos a serem realizados com essa nota de empenho, conforme Despacho id. 35892078.
-
Processo Nº
-
02010027.000131/2023-18
