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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002532
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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23/12/2025
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
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CNPJ/CPF/IG
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###782570-##
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Valor
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R$ 496,34
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Convênio nº 894202/2019 - FNDE/FUERN - Emenda Parlamentar Bancada Estadual 0700210015 uern
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Superior
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Programa
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EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE
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Ação
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Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo de empenho não utilizados no exercício 2025. Em cumprimento ao Decreto de Encerramento n° 35.067, de 07 de novembro de 2025 (Parágrafo Primeiro), e conforme informações prestadas pelo Setor de Prestação de Contas de Convênio.
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Processo Nº
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04410077.000921/2025-59
