Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000328
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
CNPJ/CPF/IG
08362915000159
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de VERA CRUZ/RN, ref. a Emenda Parlamentar 593, conforme solicitação no Ofícios 010/2024 (ID sob o nº 26604465), Proc 00810046.000826/2024-48
Processo Nº
00810046000826/2024-48
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL