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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004656
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
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CNPJ/CPF/IG
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24518573000170
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Valor
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R$ 2.710.619,56
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio nº. 090/2018 (TCTF), entre entes públicos, firmado entre o Governo do Estado/RN e o Município de Natal que tem por objeto formalizar a transferência de recursos financeiros fundo a fundo em regime de co-financiamento da assistência médico-hospitalar a ser repassado mensalmente pelo período de Agosto a Dezembro de 2023 conforme Despacho DPLAN - UPLANOR, Id. 22524279. Referente a 3ª parcela conforme Despacho FES - UNFIN, Id. 22851746.
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Processo Nº
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00611098.000200/2023-19
