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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE004537
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/10/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MARTA FRANCISCA DE OLIVEIRA PONTES
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CNPJ/CPF/IG
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###033564-##
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Valor
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R$ 407,96
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a solicitação formulada por Marta Francisca de Oliveira Pontes, para que seja paga a Gratificação de Estímulo à Produtividade ¿ GREP pagamento retroativo da produtividade relativo ao período de setembro de 2021, com base no regramento legal introduzido pela Lei Complementar n.º 9.158/2008.
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Processo Nº
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00610309.000602/2021-66
