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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE005742
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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11/11/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Lions Comércio e Serviços Ltda ME
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CNPJ/CPF/IG
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50340684000149
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Valor
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R$ 3.675,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 - Superávit Financeiro 4600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se de pagamento indenizatório decorrente de aquisição de sacolas do tipo ecobag, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024 da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, distribuídas aos participantes da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, que ocorrido em Natal de 01 a 03/09/2024. Relativo a NF 238. Conforme Reconhecimento Dívida 14234, Despacho Assejur (30004600), Acolhimento (29695451).
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Processo Nº
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00610027.002479/2024-27