-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000255
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
27/11/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão
-
Unidade Gestora
-
SEPLAN
-
Favorecido
-
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
-
CNPJ/CPF/IG
-
###0001-##
-
Valor
-
R$ 10.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Administração
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Indenizações e Restituições
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de empenho não utilizado, em atendimento as normas e procedimentos para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento as normas do direito financeiro, do qual destacamos o que preconiza o Art. 16 § 5ºPara o cumprimento do disposto neste artigo, as unidades gestoras analisarão o saldo de empenhos a liquidar, promovendo a liquidação, quando couber, ou o cancelamento dos saldos que não poderam ser inscritos em restos a pagar.
-
Processo Nº
-
00210142.001062/2024-42
