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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000174
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
20/08/2022
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
CBM
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 80.692,30
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Instrução Processual, para fins de implantação de reajuste de vencimentos no Posto de Tenente Coronel BM, a contar de 21 de agosto de 2022, conforme publicação no DOE nº 15.248​ de 20 de agosto de 2022 (16031012), de acordo com a Lei Complementar n° 463, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 702, de 31 de março de 2022. (PROMOÇÃO TC BM - 07 MILITARES)
Processo Nº
08810058.001110/2022-51
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL