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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE002094
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/05/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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LUCIA MARIA DE LIRA OLIVEIRA
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CNPJ/CPF/IG
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75142090420
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Valor
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R$ 416,78
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a dívida de exercícios anteriores, INDENIZAÇAO, em favor de LUCIA MARIA DE LIRA OLIVEIRA, CPF. 751.420.904-20, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação, Matricula : 096.948-6 V.1 , de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação, no período de 01/09/2022 a 14/10/2022 . Conforme Parecer Jurídico (id. 19140412 ), Planilha (id. 19658078) e termo de receonhecimento de dívida id. 19806616.
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Processo Nº
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01510160.001510/2022-05
