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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002008
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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12/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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FEDERAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS DO RN - FERN
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CNPJ/CPF/IG
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###355390-##
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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"""Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições deReceitas - SF"" 4711000000"
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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EMPENHO DA DESPESA COM O TERMO DE FOMENTO N°24/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE APOIO ÀS COMPETIÇÕES ESCOLARES DE ESPORTE NO RN, VINCULADOS AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Processo Nº
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00410125.001672/2025-24