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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000027
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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08/02/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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Diárias
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CNPJ/CPF/IG
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###0034-##
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Valor
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R$ 900,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Fomento ao Trabalho
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Programa
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DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
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Ação
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Desenvolvimento do Artesanato
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Diárias - Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho de previsão orçamentária e financeira através do Memorando nº 15 (Id. 18531542), que tem como objeto o custeio das diárias em âmbito nacional, conforme o Decreto nº 29.444, de 07 de janeiro de 2020, destinadas a cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção aos agentes públicos vinculados ao Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte ¿ PROARTE. Processo SEI nº 02010013.001515/2023-15
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Processo Nº
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02010013001515202315
