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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000085
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
03/03/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
SIN
Favorecido
CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
CNPJ/CPF/IG
###291260-##
Valor
R$ 13.020,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho, Ref, RRT - Pagamento ao CAU/RN de Registro de Responsabilidade Técnica de cargo e função dos profissionais em Arquitetura, lotados na Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte/SIN, para o exercício de 2023.
Processo Nº
02210100000114/2023-40
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL