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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000032
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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OSCALINE ROBERTO DE SOUZA
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CNPJ/CPF/IG
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50169645000120
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Valor
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R$ 28.290,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de Empenho referente ao Contrato nº 32/2024, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, sob o CNPJ nº 50.169.645/0001-20, com vigência de 11/11/2024 a 10/11/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene e limpeza (toalha descartável para assepsia e toalha de papel), para atender às demandas e necessidades desta Secretaria de Estado.
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Processo Nº
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02010027.000725/2024-18
