Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000712
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
27/10/2023
Órgão
Polícia Civil
Unidade Gestora
PCRN
Favorecido
CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
CNPJ/CPF/IG
###291260-##
Valor
R$ 1.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Nota de Empenho, vislumbrando os pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RN.( ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA ALTERAR NOVO SUBITEM DA NATUREZA DE DESPESA, CADASTRADA PELA CONGE/SEFAZ.
Processo Nº
11910011000619/2023-16
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL